| 09/07/2020 | | ISRFSA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 006/2020. | Não | |
| 29/06/2020 | | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020 | Não | |
| 29/06/2020 | | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020. | Não | |
| 22/06/2020 | | DECRETO Nº 185 DE 19 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CORAÇAO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/06/2020 | | ERRATA AO EXTRATO CONTRATO 122-2020. | Não | |
| 18/06/2020 | | DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 014/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO 122/2020. | Não | |
| 17/06/2020 | | LEI Nº 058 DE 17 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA DE CORTE DE ENERGIA E ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, EM FUNÇÃO DA CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS, SOCIAIS E ESTRUTURAIS CAUSADAS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Não | |
| 17/06/2020 | | RESOLUÇÃO CMAS N°.007/2020 APROVA O PLANO DE CONTIGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA. | Não | |
| 17/06/2020 | | MENSAGEM Nº 03, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 03, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 81.850,04 (OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/06/2020 | | DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 013/2020 - EXTRATO DO CONTRATO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO. | Não | |
| 10/06/2020 | | DISPENSA EMERGENCIAL 012/2020. | Não | |
| 10/06/2020 | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL 011-2020. | Não | |
| 08/06/2020 | | DECRETO Nº 182 DE 05 DE JUNHO DE 2020 | Não | |
| 04/06/2020 | | DECRETO EXTRAORDINÁRIO N.º 02-2020 | Não | |
| 29/05/2020 | | EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001-2020 - COVID 19 | Não | |
| 29/05/2020 | | ATO DE INEXIGIBILIDADE 006-2020. | Não | |
| 28/05/2020 | | DECRETO Nº180, DE 28 DE MAIO DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, DETERMINA O FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/05/2020 | | PORTARIA Nº. 312 DE 20 DE MAIO DE 2020 DISPONIBILIZA SERVIDORES PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
| 28/05/2020 | | ERRATA AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 001-2020. | Não | |
| 28/05/2020 | | ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL 0112020 COVID 19 | Não | |