| 22/06/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 323, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/06/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 315, DE 07 DE JUNHO DE 2021. “ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/05/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 311, DE 27 DE MAIO DE 2021 | Não | |
| 29/04/2021 | | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA EMERGENCIAL 003-2021. | Não | |
| 08/04/2021 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-2021. | Não | |
| 17/03/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 285, DE 16 DE MARÇO DE 2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 11/03/2021 | | ISRFSA - QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | Não | |
| 10/03/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 540, DE 09 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/02/2021 | | PORTARIA Nº 02 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. “FICA CONSTITUÍDA COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 02 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 277, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 001, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 DESIGNA COORDENADOR DO DEPARTAMENTODE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
| Não | |
| 12/02/2021 | | PLANO DE CONTINGÊNCIA SEDUC 2021 EDITAL Nº 01/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE | Não | |
| 18/01/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 260, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA/BA, POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL - COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Nº 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/12/2020 | | DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 15 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
| 04/12/2020 | | DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 14, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 | Não | |
| 01/12/2020 | | DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 13 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. | Não | |
| 12/11/2020 | | DISPENSA EMERGENCIAL 027-2020 E EXTRATO CONTRATO 161-2020 | Não | |
| 06/11/2020 | | DISPENSA EMERGENCIAL 025-2020 E EXTRATO CONTRATO 157-2020. | Não | |
| 04/11/2020 | | DECRETO EXTRAORDINARIO 012 SAUDE | Não | |
| 03/11/2020 | | DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 12, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 602.619,46 (SEISCENTOS E DOIS MIL SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS),PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 29/10/2020 | | DISPENSA EMERGENCIAL 024-2020 E EXTRATO CONTRATO 156-2020 | Não | |
| 22/10/2020 | | DISPENSA EMERGENCIAL 023-2020 E EXTRATO CONTRATO 154-2020 | Não | |